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Câmara dos Deputados
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 21/07/2026 09h10
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões 20/07/2026 17h51
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 16h37
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 15h47
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 14h06
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 13h42
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 13h42
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 13h17
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 20/07/2026 11h37
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado 20/07/2026 11h12
Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal 20/07/2026 10h50
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis 20/07/2026 08h45
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 17h05
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente p... 17/07/2026 16h40
Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 15h28
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