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Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind... 20/08/2025 00h17
Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara 19/08/2025 22h15
Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ Proposta vai ao Senado 19/08/2025 22h15
Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural Um projeto em análise na Câmara cria uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões para o setor, com recursos do fundo social 19/08/2025 21h46
Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda Direito será garantido em caso de contrato de pastoreio; proposta segue em análise na Câmara 19/08/2025 21h20
Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2025 21h20
Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria Prefeituras temem arcar sozinhas com aumento do gasto com salários; impacto é de R$ 1 bi, segundo CNM 19/08/2025 20h55
Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ; acompanhe Proposta será enviada ao Senado 19/08/2025 20h25
Deputado acredita que COP 30 pode ser oportunidade para combater racismo ambiental Representantes do governo apresentaram propostas para justiça climática durante audiência pública 19/08/2025 20h25
Anvisa alerta sobre a baixa qualidade de suplementos alimentares no mercado nacional Setor lidera o ranking de denúncias por infrações sanitárias e tem alto número de produtos reprovados; empresas defendem automonitoramento 19/08/2025 20h25
Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas Comitê Paralímpico mantém 86 centros de referência com mais de 9 mil atletas em todo o país 19/08/2025 19h56
Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição CCJ aprovou a admissibilidade da PEC; texto será analisado agora por comissão especial 19/08/2025 19h56
Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para coibir crimes contra crianças, dizem autoridades Em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara, representantes das empresas afirmam que têm parcerias com órgãos de investigação 19/08/2025 19h31
Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para ... 19/08/2025 19h31
Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir atividade legislativa Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara 19/08/2025 19h05
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