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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 11/02/2026 13h15
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço Regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela; a Câmara dos Deputados discute o assunto 11/02/2026 13h15
Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente Texto cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral 11/02/2026 12h19
Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara 11/02/2026 12h19
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário 11/02/2026 11h52
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 11/02/2026 11h17
Conselho de Ética cancela reunião desta quarta As oitivas ainda não foram remarcadas 11/02/2026 10h02
Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto As oitivas ainda não foram remarcadas 11/02/2026 09h11
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/... 11/02/2026 09h11
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado 11/02/2026 00h05
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena Proposta segue para o Senado 11/02/2026 00h05
Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de... 10/02/2026 21h25
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às... 10/02/2026 21h25
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado 10/02/2026 21h01
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 10/02/2026 21h01
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