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Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de crédito rural simplificado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 15/05/2025 14h51
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al... 15/05/2025 14h01
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/05/2025 13h37
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/05/2025 13h37
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 15/05/2025 13h37
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto... 15/05/2025 13h37
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humano... 15/05/2025 13h10
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 15/05/2025 12h18
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto 15/05/2025 10h10
Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal... 15/05/2025 09h21
Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/05/2025 08h05
Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização Proposta susta trechos de um decreto do governo que retirou os parques do programa 14/05/2025 18h40
Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas Projeto altera a Lei Geral do Esporte 14/05/2025 18h40
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar A Câmara dos Deputados analisa a proposta 14/05/2025 18h40
Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica Proposta obriga companhias aéreas a realocar passageiros, acionar voos extras ou custear transporte alternativo; a Câmara discute o assunto 14/05/2025 17h26
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