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Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 17h51
Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 17h24
Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 17h24
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica Projeto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 16h55
Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 16h55
CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 16h26
Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro Foi cancelada a audiência pública convocada para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. O debate ... 10/11/2025 16h00
Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia 10/11/2025 15h33
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 14h35
Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h48
Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h48
Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h21
Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h21
Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h21
Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h21
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