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Câmara dos Deputados
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta 19/02/2025 14h58
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/02/2025 14h30
Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 19/02/2025 14h09
Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS A Câmara dos Deptuados discute a proposta 19/02/2025 14h09
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal 19/02/2025 14h09
Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2025 12h03
Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 19/02/2025 12h03
Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas A Câmara dos Deputados discute o assunto 19/02/2025 12h03
Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2025 11h37
Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores 19/02/2025 11h37
Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2025 11h37
Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 19/02/2025 11h11
Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 19/02/2025 10h21
Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em discussão na Câmara há mais de dez anos 19/02/2025 09h32
Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica A Câmara dos Deputados discute o assunto 19/02/2025 09h07
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