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Câmara dos Deputados
Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício 14/04/2026 08h50
Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano Medida poderá tornar mais ágil a concessão de liminares para fornecimento de medicamentos 13/04/2026 19h36
Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 19h36
Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal 13/04/2026 19h36
Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 17h05
Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 16h42
Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 16h19
Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 16h19
Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/04/2026 14h35
Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/04/2026 14h35
Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/04/2026 14h11
Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o... 13/04/2026 12h54
Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 12h28
Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 12h02
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário 13/04/2026 12h02
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