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Senado Federal
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia... 12/09/2025 13h00
Ex-ministro da Previdência, Oliveira nega envolvimento com fraudes no INSS Na segunda parte do depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira negou participação nas fraudes e ligação com ent... 11/09/2025 20h50
Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 ( PL... 11/09/2025 16h59
CPMI quebra sigilos de lobista, ex-diretores do INSS e associações de aposentados A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicion... 11/09/2025 16h59
Debate aponta programas internacionais de esporte de base como modelos para o Brasil Em audiência pública na Comissão de Esporte (CEsp), especialistas em esporte de base apontaram que programas internacionais podem ajudar o Brasil n... 11/09/2025 16h34
Senado vai analisar criação da Fundação Caixa Projetos culturais, educacionais e sociais poderão contar com mais uma fonte de recursos, a partir da criação da Fundação Caixa. A entidade sem fin... 11/09/2025 16h05
Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem ser usados n... 11/09/2025 15h43
Sessão em homenagem aos 80 anos do CFM destaca novos desafios dos médicos Há 80 anos à frente da fiscalização e da normatização do exercício médico no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi homenageado nesta qui... 11/09/2025 14h53
Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricu... 11/09/2025 14h28
CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (11) mais um conjunto de emendas do colegiado ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria... 11/09/2025 13h37
Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflag... 11/09/2025 13h13
Izalci critica julgamento no STF e defende CPMI do INSS Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Izalci Lucas (PL-DF) comentou o voto do ministro Luiz Fux no julgamento do ex-pres... 10/09/2025 19h31
Sessão especial vai celebrar os 135 anos do TCU O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). O requerimento para a homenagem ( RQS 665... 10/09/2025 19h06
Magno Malta critica ativismo judicial O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (10) que o país vive "uma semana de tensão e dor", referindo-se ao julga... 10/09/2025 19h06
CE: debatedores reiteram que o Fundeb é fundamental para a educação pública Em audiência pública nesta quarta-feira (10), professores e gestores afirmaram à Comissão de Educação (CE) que o Fundeb tem papel fundamental na ma... 10/09/2025 18h35
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