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Senado Federal
CI vota fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal A Comissão de Infraestrutura (CI) vai se reunir na terça-feira (27) para votar o projeto de lei que acaba com a preferência da Petrobras nas licita... 23/05/2025 16h02
Congresso e Senado lançam sites para o 11º Fórum Parlamentar do Brics O Congresso Nacional e o Senado lançaram sites específicos para o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorrerá entre 3 e 5 de junho, no Palácio do ... 23/05/2025 15h36
CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três norm... 23/05/2025 13h31
Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021 , projeto que cria... 23/05/2025 13h31
CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins... 23/05/2025 11h26
Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1 O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comi... 23/05/2025 10h39
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será prom... 23/05/2025 10h13
Sancionada política para doenças inflamatórias intestinais O Brasil contará, em breve, com uma Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doe... 22/05/2025 18h24
Senado vai avaliar reajuste de servidores federais aprovado pelos deputados Aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (21), o projeto de reajuste de salários e reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Exe... 22/05/2025 17h56
Lei reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.... 22/05/2025 17h56
Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega O Dia Nacional do Brega foi oficialmente criado com a publicação da Lei 15.136, de 2025 , noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (22). A... 22/05/2025 17h34
Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as aç... 22/05/2025 17h06
Senado recebe visita do presidente de Angola O Senado recebeu nesta quinta-feira (22) a vista do presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço. Ao receber o líder angolano e sua comitiv... 22/05/2025 16h44
Lei reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria A Lei 15.135, de 2025 , que inscreve o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, foi publicada noDiário ... 22/05/2025 16h44
Reforma do setor elétrico entra em vigor A medida provisória que reformula o setor elétrico brasileiro foi publicada em edição extra doDiário Oficial da União na quarta-feira (21). O gover... 22/05/2025 16h19
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