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Senado Federal
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Encerramento de CPMI sem relatório é prejudicial à democracia, diz Amin O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), afirmou que impasses como o ocorrido na CPMI do INSS, que ... 31/03/2026 16h57
O diploma é concedido a pessoas contribuíram para a defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado entrega Diploma Bertha Lutz a 15 personalidades O Senado homenageou 15 pessoas nesta terça-feira (31) com a entrega do Diploma Bertha Lutz — prêmio concedido anualmente a quem contribuiu para a d... 31/03/2026 16h33
Sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ
Senado Federal Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está prevista na ... 31/03/2026 16h06
A Lei 15.367, de 2026 cria mais de 24 mil novos cargos efetivos e institui incentivo a servidores técnico-administrativos em educação; 200 mil servidores serão beneficiados, disse o relator da matéria, Randolfe Rodrigues - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Lei reestrutura carreiras do serviço público federal A lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos foi publicada nesta terça-feira (31) noDiário Of... 31/03/2026 15h15
Viana disse que se tornou alvo de perseguição política em razão da atuação do colegiado - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Viana nega irregularidades em emendas e diz ser alvo de perseguição após CPMI O senador Carlos Viana, que presidiu a CPMI do INSS encerrada na sexta-feira (27), afirmou em entrevista coletiva que após a apresentação do relató... 31/03/2026 12h42
O crime organizado atua no mercado informal por meio de contrabando e comércio on-line, disse o pesquisador - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Crime organizado cresce mesmo com queda da violência, diz especialista à CPI O especialista em segurança pública Leandro Piquet Carneiro afirmou à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (31) que a diminuição de crimes vio... 31/03/2026 12h42
A lei inclui a data ao lado do já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2/4 - Foto: Sandro Giron/Prefeitura Itaboraí
Senado Federal Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi ofi... 31/03/2026 12h17
A lei retira dos limites do Novo Arcabouço Fiscal os gastos com salário-paternidade pagos pelo INSS - Foto: MMULLER
Senado Federal Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo s... 31/03/2026 11h26
Presidente da CPI, Fabiano Contarato também colocou em votação requerimentos de quebra de sigilos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crim... 31/03/2026 10h35
Audiência foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal A vida real ainda não reflete a lei, aponta audiência sobre síndrome de Down O efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações de apoio ao s... 30/03/2026 19h06
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Decisão de encerrar CPMI do INSS foi política, afirma Magno Malta O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), criticou a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (... 30/03/2026 18h43
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Chico Rodrigues destaca ações em Roraima e critica polarização política O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), destacou a execução de emendas parlamentares no estado ... 30/03/2026 18h16
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Girão cobra apuração de denúncias sobre uso de recursos públicos no Ceará Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a apuração de denúncia divulgada pela revista Veja ... 30/03/2026 18h16
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Izalci Lucas lamenta encerramento da CPMI do INSS O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), lamentou o encerramento da Comissão Parlamentar Mista de In... 30/03/2026 17h23
Ao participar da Missão Centenário, o senador Marcos Pontes se tornou o primeiro astronauta brasileiro a ir ao espaço - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Senado celebra 32 anos da Agência Espacial Brasileira e 20 anos da Missão Centenário O Senado promoveu uma sessão especial nesta segunda-feira (30) para celebrar os 32 anos da Agência Espacial Brasileira (AEB). Durante a solenidade,... 30/03/2026 16h51