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Senado Federal
CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Políc... 14/11/2025 11h56
Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Se... 14/11/2025 11h33
COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o la... 14/11/2025 11h33
Presidente da CPMI do INSS saúda decisão de Mendonça; suspeitos foram presos O presidenteda CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comemorou nesta quinta-feira (13) a atuaçãodo ministro do Supremo Tribunal Federal ... 13/11/2025 19h47
Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br O Senado Federal recebeu o Prêmio Infosfera pela criação do portal Normas.leg.br , desenvolvido pelo Prodasen. A premiação reconhece boas práticas... 13/11/2025 17h42
Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em população adulta e idosa O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), em publicação noDiário Oficial da União (DOU), a Lei 15.25... 13/11/2025 17h13
Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo O programa Gás do Povo começará a funcionar ainda neste mês de novembro, segundo o Poder Executivo, substituindo o Auxílio Gás para ampliar o benef... 13/11/2025 16h42
Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas reg... 13/11/2025 16h42
Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador O Senado celebrou nesta quinta-feira (13) os 119 anos de relações bilaterais entre Brasil e El Salvador, em sessão especial realizada por iniciativ... 13/11/2025 16h19
Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais A criação de um mecanismo estável, permanente e com fontes definidas para financiar políticas de promoção da igualdade racial foi o ponto central d... 13/11/2025 15h51
CPMI do INSS: filho de ex-diretor do INSS intermediou propina, diz relator O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins F... 13/11/2025 15h25
Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensi... 13/11/2025 14h32
Instituído o Dia Nacional da Capoterapia O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025 , sancionada n... 13/11/2025 14h32
CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal n... 13/11/2025 13h11
Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15... 13/11/2025 11h52
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