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Senado Federal
CCT vai debater apoio financeiro à produção de vacinas no Brasil O estímulo à pesquisa e à produção de vacinas no Brasil será o tema da audiência a ser promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta ... 24/03/2025 16h49
Acessibilidade em serviços de emergência está na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (26) o projeto que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência nos serviços... 24/03/2025 16h20
Paim defende isenção do IR até R$ 5 mil e empréstimo consignado para celetistas O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa ... 24/03/2025 16h20
Humberto Costa alerta para riscos de medicamentos em supermercados O senador Humberto Costa (PT-PE) alertou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), para os riscos à saúde pública com a possível aprovação dos p... 24/03/2025 15h56
Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações pública... 24/03/2025 15h32
Polícia do Senado desarticula quadrilha que dava golpes em vereadores A Polícia do Senado, em operação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal, cumpriu na quinta-feira (20) mandado de busca e apreensão na Cid... 24/03/2025 12h10
Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulh... 24/03/2025 11h20
Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grand... 24/03/2025 11h20
Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da... 24/03/2025 09h43
Plano Nacional de Educação será discutido no Senado na terça-feira O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação ( PL 2.614/2024 ), quedeterminará objetivos, metas e estratégias para a educação no... 21/03/2025 17h16
Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política de segurança pública e as mortes em operações policiais no Rio de Janeiro serão deb... 21/03/2025 16h52
CNA lança Agenda Legislativa do Agro 2025 no Congresso Nacional O Congresso Nacional vai promover sessão solene na próxima quarta-feira (26), às 9h, para o lançamento da Agenda Legislativa do Agro 2025. O docume... 21/03/2025 16h29
Senado tem três projetos que isentam atletas premiados de IR O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 começou na segunda-feira (17) e segue até 30 de maio. Enquanto milhões de brasileiros organizam ... 21/03/2025 16h29
21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down demanda conscientização Celebrado no dia 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data para conscientização: valorização da pessoa, quebra de preconceito... 21/03/2025 16h04
Promulgada lei com crédito de R$ 383 mi para o Rio Grande do Sul O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou na quarta-feira (19) a Lei 15.114, de 2025 , que libera crédito extraordinário de R$ 383 milhõe... 21/03/2025 15h38
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