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Senado Federal
CTFC adia votação de quarentena para servidores em ONGs Após um pedido de vista, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou nesta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que veda a particip... 19/03/2025 16h08
Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil O Congresso Nacional recebeu, na terça-feira (18), proposta do Poder Executivo para dar descontos ou isentar do Imposto de Renda (IR) mais de 90 mi... 19/03/2025 15h15
Presidente da CEsp condena comparação racista feita por presidente da Conmebol Durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (19), a presidente do colegiado, Leila Barros (PDT-DF), chamou de “infeliz” a decl... 19/03/2025 14h26
CEsp aprova João do Pulo no Livro dos Heróis da Pátria; texto vai a sanção A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em decisão terminativa , nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que inscreve o nome do esportista João Carl... 19/03/2025 14h26
CAE aprova financiamento mais vantajoso para indústria verde A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (19), de forma terminativa, o projeto de lei que oferece tratamento especial ao ... 19/03/2025 14h02
Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater um projeto de lei que busca atualizar a legislação do mercado de criptoa... 19/03/2025 13h39
CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores p... 19/03/2025 13h11
CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade A Comissão de Esportes (CEsp) vai promover uma audiência pública para discutir estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade. A s... 19/03/2025 12h48
CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulher... 19/03/2025 11h30
Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei... 19/03/2025 09h51
Senadores repudiam fala racista do presidente da Conmebol O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (18) um voto de repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a seu p... 18/03/2025 20h32
Adiada votação de mudanças nos prazos de inelegibilidade O Senado adiou nesta terça-feira (18) a votação do projeto que muda os prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto de lei comple... 18/03/2025 20h08
Oriovisto sugere revisão de incentivos fiscais para viabilizar isenção do IR O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (18), que a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$... 18/03/2025 18h53
Aprovado esforço nacional permanente de alfabetização até 2º ano do Ensino Fundamental O Senado aprovou o projeto de lei que tem por objetivo a criação de ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do E... 18/03/2025 18h28
Moro é eleito vice-presidente da CSP; comissão aprova convite a Lewandowski Por aclamação, o senador Sergio Moro (União-PR) foi eleito nesta terça-feira (18) vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) no biênio ... 18/03/2025 18h28
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