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Senado Federal
O PL 286/2025, de Mara Gabrilli, permite criação de juizados para processos e julgamentos dos crimes sexuais; objetivo é garantir às vítimas o atendimento necessário por profissionais capacitados e especializados - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual Tramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça. De acordo com o PL 286/2025 , re... 18/02/2025 09h45
Projeto torna o crime um homicídio qualificado, com 12 a 30 anos de reclusão - Foto: Foto: Freepik
Senado Federal Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos Chegou ao Senado este ano o projeto que aumenta a pena para o gerontocídio, que é o homicídio cometido contra pessoas idosas em decorrência dessa c... 18/02/2025 08h57
Objetivo do projeto é divulgar informações nos ambientes que o público masculino mais frequenta, como estádios - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Conscientização sobre câncer de próstata pode chegar a estádios, bares e academias Um projeto em análise no Senado pretende usar ambientes de grande circulação masculina — como bares, estádios de futebol e academias — para divulga... 17/02/2025 17h52
Proposta insere dispositivo na Lei 9.296, de 1996, que permite captação de conversas, estendendo a autorização para os casos em que o preso faz parte de organização criminosa - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado Projeto de lei que tramita no Senado autoriza a gravação de encontros realizados entre presos ligados ao crime organizado e seus próprios advogados... 17/02/2025 14h08
Relatório de Romário (E) está pronto para ser apresentado à comissão, presidida por Jorge Kajuru - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Senado prorroga CPI da Manipulação de Jogos por mais 45 dias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou no último sábado (15) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de... 17/02/2025 12h04
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definirá com os líderes partidários a pauta de votações do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Davi recebe líderes para definir pauta do Plenário e instalação de comissões O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes partidários nesta terça-feira (18) para definir a pauta de votações do Plenário e discut... 17/02/2025 10h46
Homenagem no Plenário vai destacar atuação da Conorf no suporte à análise e fiscalização das contas públicas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial na quinta celebra 30 anos da Consultoria de Orçamentos A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) receberá homenagem no Plenário na quinta-feira (20) pelos 30 anos d... 17/02/2025 10h46
Autor do projeto, o senador Carlos Viana diz que esse tipo de monetização
Senado Federal Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vincul... 17/02/2025 09h31
Objetivo da proposta é reduzir desvio de recursos públicos, especialmente na aquisição de combustíveis - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção Com o objetivo de eliminar brechas na Nova Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133/2021 ) que acabam permitindo mau gerenciamento de recursos pú... 14/02/2025 17h47
Programa de incentivo a alunos do ensino médio não tinha dotação suficiente na proposta de Orçamento para 2025 - Foto: Paula Fróes/GOVBA
Senado Federal Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de fin... 14/02/2025 12h45
Jovens senadores de 2024 exibem bandeiras de seus estados e do DF no Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril Termina em 30 de abril o prazo para estudantes do ensino médio se inscreverem no concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025 . Com o tema “E... 14/02/2025 11h07
Vista da sede do STF: Orçamento de 2025 depende de definição sobre emendas para ser votado pelo Congresso - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judic... 13/02/2025 18h23
Ao lado de Heinze (à esq), Portinho e Davi ouvem secretário-geral da Mesa, na votação em 14 de agosto de 2024 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre Os municípios que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão mais perto de uma nova oportunidade de parcelamento, em qu... 13/02/2025 17h31
Operação Hermes em três municipios baianos também apreendeu eletrônicos e documentos que comprovam crimes - Foto: Polícia do Senado
Senado Federal Polícia do Senado e Polícia Civil da Bahia identificam novos suspeitos de fraude Nesta quinta-feira (13), a Polícia do Senado, em conjunto com a Polícia Civil da Bahia, cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvad... 13/02/2025 17h07
Data proposta, 27 de abril, lembra o primeiro dia das fortes chuvas que inundaram o Rio Grande do Sul em 2024 - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática O Senado deve analisar, a partir das próximas semanas, o projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser comemorado todos os anos... 13/02/2025 16h18