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Senado Federal
Aprovado na forma de um substitutivo de Alessandro Vieira, o PL 5.997/2023 vai para a análise da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e ado... 10/09/2025 14h21
Audiência vai discutir projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O colegiado aprovou, nesta ... 10/09/2025 13h55
Nelsinho Trad e Rogério Carvalho na reunião da Comissão de Relações Exteriores nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30 A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ON... 10/09/2025 13h55
Braga e Otto posam com o relatório: senadores podem dar sugestões até a próxima terça (16) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto quedá continu... 10/09/2025 13h55
Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana O projeto de lei que autoriza os supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição ( PL 2.158/2023 ) estava na pauta da Comissão de Assun... 10/09/2025 13h55
Presidente da CDH, Damares Alves (à esq., ao lado de Jussara Lima) foi a relatora da proposta aprovada - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria ações para prevenir o sofrimento psíquico de jovens. O PL 2.8... 10/09/2025 13h25
Flávio Arns (d) presidiu a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia que tratou de pesquisas sobre terras raras - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram... 10/09/2025 13h25
Damares negou que projeto tenha
Senado Federal CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou a... 10/09/2025 13h00
Heinze alertou que, sem o ajuste, equipes de resgate não podem ajudar no país vizinho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Br... 10/09/2025 13h00
Relatora da proposta, Jussara Lima ampliou alcance da medida e retirou prazo previsto no projeto original - Foto: tatibg
Senado Federal Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p... 10/09/2025 12h30
Damares lembrou que mulheres sofrem mais estigma social pelo consumo de bebida alcoólica - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema... 10/09/2025 12h05
Relatora, Dra. Eudócia, defendeu aprovação do projeto de Rogério Carvalho: teste ajuda na prevenção e no tratamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ... 10/09/2025 11h42
Parlamentares durante reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira credito=
Senado Federal CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária Em reunião nesta terça-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projetos de créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R... 09/09/2025 19h01
Augusta Brito é relatora da avaliação da política de alfabetização do governo federal e coordena o ciclo de audiências - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Educadores elogiam política de formação de professores, mas apontam desafios Debatedores destacaram nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Educação (CE), as ações do Ministério da Educação (MEC) em apoio ... 09/09/2025 19h01
A senadora Mara Gabrilli preside a subcomissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança Embora a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças tenha sido criada para protegê-las, sua aplicação automática e de... 09/09/2025 19h01