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Nova norma classifica condutor de ambulância como trabalhador da área da saúde e regula requisitos da categoria - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância Está publicada noDiário Oficial da Uniãode terça-feira (4) a Lei 15.250 , que classifica condutores de ambulância como trabalhadores da área da saú... 05/11/2025 18h47
 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Senado Federal CMO aprova reajustes salariais para policiais do DF A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que altera o Orçamento de 2025 para elevar o total de recursos... 05/11/2025 18h24
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), celebrou a aprovação, no Senado , de projeto de lei que s... 05/11/2025 17h59
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Marcos do Val quer debate sobre denúncias contra planos de saúde Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que apresentará à Comissão de Direitos Humanos ... 05/11/2025 17h59
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Senado Federal Jayme defende detinar 25% de fundos constitucionais a pequeno empreendedor Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Jayme Campos (União-MT) celebrou a aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Regio... 05/11/2025 17h59
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados Proposta segue em análise na Câmara 05/11/2025 17h34
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 17h34
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Senado Federal Paim destaca aprovação na CAE de IR zero para quem ganha até R$ 5 mil O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou em Plenário nesta quarta-feira (5) a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Projeto de Lei (... 05/11/2025 17h34
O senador Fabiano Contarato apresentou relatório favorável à transformação da sugestão recebida pelo programa e-Cidadania em projeto de lei - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Sugerido por cidadão, piso salarial de R$ 5 mil para nutricionistas vira projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) uma sugestão legislativa que fixa um piso salarial d... 05/11/2025 17h34
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF Também foram aprovadas emendas ao Orçamento de 2026 05/11/2025 17h34
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 17h08
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Senado Federal Plínio defende Fundação Boas Novas e critica COP 30 em Belém Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a Fundação Boas Novas e os pastores Jonatas e Silas Câm... 05/11/2025 17h08
Transferência será simbólica, de 11 a 21 de novembro, período de realização da COP 30 - Foto: Agência Pará
Senado Federal Lei transfere capital federal para Belém durante a COP 30 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu temporariamente a capital do país de Brasília para Belém (PA). A cidade paraense sediará a 30ª Co... 05/11/2025 17h08
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas Projeto de lei será enviado ao Senado 05/11/2025 16h40
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Geral Consulado dos EUA envia condolências a Segurança Pública do Rio Texto lamenta morte de quatro policiais na Operação Contenção 05/11/2025 16h40