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Proposta busca garantir condições adequadas de habitabilidade, alimentação, higiene e saúde, além de fiscalização - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as... 03/11/2025 16h22
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade maior 03/11/2025 16h22
Além dos hospitais e clínicas privados, proposta também trata do controle de qualidade na rede pública de saúde - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024 , que cria a Estratégia Nacional de Contro... 03/11/2025 16h22
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 15h55
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Segurança Forças de Segurança capturam em flagrante suspeito de homicídio registrado no Eusébio A prisão do indivíduo ocorreu horas após o crime no município de Massapê Uma ação rápida da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Polícia Mi... 03/11/2025 15h31
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 15h31
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Segurança Polícia Militar prende suspeito de tráfico de drogas na Sapiranga A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu em flagrante, na manhã desta segunda-feira (3), um homem, de 32 anos, suspeito de tráfico de drogas. A aç... 03/11/2025 15h09
Audiência pública na CDH sobre assistência estudantil aos indígenas foi presidida por Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen... 03/11/2025 14h40
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Geral Ceará protagonista na transição energética: hidrogênio verde e caatinga em destaque na COP 30 O Ceará se prepara para ser um dos protagonistas na agenda de transição energética global, com participação confirmada na COP 30, a 30ª Conferência... 03/11/2025 14h15
Sessão especial no Plenário celebrou os 65 de atuação da Consultoria Legislativa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi desta... 03/11/2025 14h15
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Câmara Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/11/2025 14h15
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Câmara Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 03/11/2025 13h25
Medida provisória prorrogou contratos de trabalho temporário no IBGE e na pasta da Gestão e da Inovação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para prorrogar contratos temporários da Fundação Instituto Brasileir... 03/11/2025 13h25
O relatório do PL 1.087/2025 será analisado antes pela CAE para ser votado pelo Plenário na quarta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h.... 03/11/2025 13h25