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Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas
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CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli
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05/03/2026 16h17
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Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave
Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum
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Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor
O veto integral ao projeto da dosimetria ( VET 3/2026 ), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de ...
05/03/2026 15h22
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Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas
Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar
05/03/2026 14h01
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Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te...
05/03/2026 13h35
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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
05/03/2026 13h14
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Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios
Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
05/03/2026 13h14
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Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado
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05/03/2026 13h14
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Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios
A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima sejam remunerados pela União ...
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EBC e seus veículos apresentam programação para o Mês da Mulher
Dia Internacional da Mulher é celebrado no domingo (8)
05/03/2026 10h58
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Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),...
05/03/2026 10h58
Câmara
Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
05/03/2026 10h09
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