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O senador Laércio Oliveira, relator do projeto, durante a reunião da CE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data naci... 07/04/2026 17h27
Projeto foi aprovado pela Comissão de Educação em turno suplementar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação (CE) aprov... 07/04/2026 17h27
Reprodução TV Câmara
Câmara Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1 Segundo ele, projeto sobre os trabalhadores de aplicativos será votado na semana que vem 07/04/2026 17h02
Autor, Marcio Bittar propõe mudança na lei sobre interceptações telefônicas, de informática e telemática - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas... 07/04/2026 17h02
O senador Marcos Rogério, relator do projeto, durante a reunião da CSP - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que aumenta a punição para casos de furto de dispositivos seguido de fr... 07/04/2026 17h02
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Zenaide Maia defende orçamento público que permita manter e ampliar o Samu Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu orçamento público que garanta a continuidade e a ampliação... 07/04/2026 16h37
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre O evento, que ocorre nesta semana em Brasília, reúne mais de 7 mil participantes e destaca papel dos indígenas no combate à crise climática 07/04/2026 16h12
Relator, Laércio Oliveira defendeu a proposta com um texto alternativo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional A alegoria pirotécnica do Barco de Fogo, tipicamente realizada no município de Estância, em Sergipe, pode ser reconhecida como manifestação da cult... 07/04/2026 16h12
O senador Jorge Seif durante a leitura do parecer - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara que determina a realização periódica de insp... 07/04/2026 16h12
Autor do projeto, Wilder Morais defende que descentralização contribuiria para segurança pública - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legisla... 07/04/2026 16h12
O senador Esperidião Amin, autor, durante a reunião que aprovou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações... 07/04/2026 15h47
Em audiência na CCJ, representantes de magistrados, membros do MP e das Forças Armadas manifestaram oposição à PEC 3/2024 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, ... 07/04/2026 14h31
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Esportes Sesporte realiza entrevistas para a seleção dos candidatos da concessão da Bolsa Monitoramento do Programa Ceará Atleta A Secretaria do Esporte (Sesporte) realiza, entre os dias 8 e 9 de abril, a partir das 9h, entrevistas referente à segunda fase do processo seletiv... 07/04/2026 14h05
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Segurança Homem investigado por integrar organização criminosa é preso pela PCCE no José Walter A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da 2ª Seccional da Capital, prendeu, nessa segunda-feira (6), um homem, de 27 anos, investigado... 07/04/2026 14h05
Secretário Nacional de Políticas Penais, André Albuquerque Garcia foi ouvido pela CPI do Crime Organizado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são c... 07/04/2026 13h15