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Câmara Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 18h30
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Jorge Messias, indicado ao STF pelo presidente Lula - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF O Senado recebeu mensagem ( MSF 7/2026 ) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto... 01/04/2026 18h08
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Câmara Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra 01/04/2026 17h18
Lei de 2023 instituiu o cordão com girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas - Foto: Roberto Suguino/Agência Senado
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