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Senado Federal Wellington Fagundes defende prisão humanitária para Jair Bolsonaro Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a concessão de prisão humanitária para Jair Bolsonaro. E... 23/03/2026 15h47
A senadora Augusta Brito discursa durante sessão de debate temático sobre o feminicídio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausên... 23/03/2026 15h47
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Segurança Eca Digital: legislação fortalece trabalho das Forças de Segurança do Ceará na proteção de crianças e adolescentes A proteção infantojuvenil no Brasil entrou em uma nova era com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em vigor desde o últim... 23/03/2026 15h20
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Segurança Policiais militares desenterram e apreendem um quilo de maconha na Paupina Uma ofensiva da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou, na manhã dessa domingo (22), na apreensão de um quilo de maconha no bairro Paupina, Área ... 23/03/2026 15h20
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Saúde Governo do Ceará amplia equipes de saúde com mais 856 servidores empossados Profissionais serão distribuídos em 17 equipamentos da rede da Sesa, conforme as necessidades Acompanhada do pai, do filho e das netas – os a... 23/03/2026 13h28
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Geral Governo do Ceará viabiliza instalação de gigante do setor frigorífico para o estado Articulação liderada pela SDE garante investimento que transformará o Ceará em polo exportador de proteína animal O Governo do Ceará oficializou a ... 23/03/2026 13h28
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 13h28
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas 23/03/2026 13h28
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 13h28
A Lei 15.357, de 2026, foi publicada no
Senado Federal Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2... 23/03/2026 12h36
Relator, Styvenson Valentim é favorável à sugestão legislativa apresentada por cidadão do Rio de Janeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (25) sugestão legislativa que propõe um piso nacional para os policiais militares. ... 23/03/2026 12h36
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano 23/03/2026 11h47
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Segurança Entre patas e afetos: projeto do CBMCE transforma rotina de pessoas com Síndrome de Down Há números que contam histórias, e há datas que carregam significados especiais. O Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado neste sábado (... 23/03/2026 10h57
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Comissão especial debate formação de condutores no Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart... 23/03/2026 10h29