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Eliziane Gama, que defende a aprovação da proposta, vai atualizar seu relatório com emendas dos senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ... 18/03/2026 15h33
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira (18) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (... 18/03/2026 15h33
Projeto de resolução aprovado nesta quarta segue para a Comissão Diretora do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me... 18/03/2026 14h41
Para o relator, Esperidião Amin, falta de regras leva a desorganização que põe em risco a segurança da população - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres... 18/03/2026 14h41
O projeto segue para o Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do... 18/03/2026 14h41
O senador Marcelo Castro relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ... 18/03/2026 14h41
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara retoma votações nesta quarta Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil 18/03/2026 14h19
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Segurança Operação em Crateús e Tamboril resulta no cumprimento de sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão Houve ainda o bloqueio de contas bancárias de investigados e do sequestro de veículos A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) deflagrou nesta qua... 18/03/2026 13h51
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Segurança Com apoio da PMCE, Ficco/CE deflagra Operação Contenção e captura dez alvos estratégicos A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Ficco/CE), com apoio da Polícia Militar do Ceará (PMCE), deflagrou na manhã desta quarta... 18/03/2026 13h51
Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta com apoio do relator, senador Veneziano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben... 18/03/2026 13h51
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país 18/03/2026 13h23
Para Eliziane, o texto reconhece a importância das OSCs como parceiras na execução de políticas públicas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern... 18/03/2026 13h23
Veneziano defendeu aprovação da proposta, que beneficia casais separados com animal de estimação em comum - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov... 18/03/2026 13h23
Os senadores Hamilton Mourão, Fabiano Contarato (presidente da CPI) e Alessandro Vieira (relator) nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso ... 18/03/2026 12h56
Ao lado do presidente da CRE, Nelsinho Trad (D), o chanceler Mauro Vieira falou aos senadores da comissão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos confli... 18/03/2026 12h56