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Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda o ECA Digital: criada para proteger as crianças no ambiente da internet, legislação entra em vigor no dia 17 de março - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion... 02/03/2026 14h06
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Segurança Novas viaturas blindadas reforçam a capacidade operacional da PMCE Os veículos vão reforçar batalhões em Fortaleza e interior do estado O Governo do Ceará realizou, nesta segunda-feira (2), a entrega de 45 novas vi... 02/03/2026 13h42
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/03/2026 13h16
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Geral Cursos gratuitos: Escola de Gastronomia Social oferece 200 Vagas para março de 2026 As inscrições para os cursos acontecem em ciclo único nos dias 3 e 4 de março A Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, equipamento da Secr... 02/03/2026 13h16
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Geral Governador Elmano de Freitas visita nova linha de produção no complexo industrial da Diageo, em Itaitinga A expansão consolida complexo na RMF como hub nacional da companhia O governador Elmano de Freitas participou, nesta segunda-feira (2), do lançamen... 02/03/2026 13h16
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio 02/03/2026 13h16
Humberto Costa é o relator do PL 5.760/2023, em pauta na CCJ; caso aprovado, texto que estende a proteção a vítimas de trabalho análogo à escravidão, seguirá para análise da CDH - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co... 02/03/2026 12h20
Presidida por Nelsinho Trad, a CRE votará acordo entre o Mercosul e a União Europeia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar... 02/03/2026 12h20
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas 02/03/2026 11h56
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 11h31
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 02/03/2026 11h31
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 11h31
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Estiagem: quinze cidades têm situação de emergência decretada Diário Oficial traz decreto publicado nesta segunda-feira (2) 02/03/2026 10h38
A pauta tem ainda outras propostas como a que cria o selo de engenharia solidária e dois acordos internacionais - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta... 02/03/2026 10h38
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista 02/03/2026 10h07