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Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
27/03/2026 13h31
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Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
27/03/2026 13h31
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Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta
Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex...
27/03/2026 12h35
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Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia
Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado
27/03/2026 12h05
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Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public...
27/03/2026 12h05
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Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
27/03/2026 12h05
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Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
27/03/2026 12h05
Câmara
Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista
Duarte Jr. diz que acordo é difícil e admite sessão longa nesta sexta-feira
27/03/2026 11h15
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Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...
27/03/2026 11h15
Câmara
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
27/03/2026 10h45
Câmara
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais
A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara
27/03/2026 10h17
Câmara
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
27/03/2026 09h01
Câmara
Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta
Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)
27/03/2026 08h11
Senado Federal
CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26...
26/03/2026 20h26
Senado Federal
Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural
Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj...
26/03/2026 18h45
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