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Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, que não teria fato gerador em terras invadidas - Foto: Fernando Alves / Semarh-TO
Senado Federal CAE analisa isenção de ITR em terras invadidas e mantém litígio sob a União Em reunião nesta terça-feira (3), a partir das 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que muda os critérios de... 02/03/2026 17h34
Depoimento de Cecílio Galvão estava previsto para a reunião da CPMI desta segunda-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal CPMI nega pedido de dispensa de advogado, que deve depor na quinta O advogado Cecílio Galvão, cujo depoimento à CPMI do INSS estava marcado para esta segunda-feira (2), teve o depoimento adiado para quinta-feira (5... 02/03/2026 17h34
Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional durante a reunião desta segunda-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Conselho de Comunicação Social discutirá combate à desinformação nas eleições O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai debater, em audiência pública, o combate à desinformação durante o período eleitor... 02/03/2026 17h34
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Câmara Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias A Câmara dos Deputados analisa a proposta 02/03/2026 17h06
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Senado Federal Bittar defende ataque dos EUA ao Irã e critica esquerda brasileira O senador Marcio Bittar (PL-AC), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), afirmou que a queda do atual regime do Irã representaria um... 02/03/2026 16h41
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Senado Federal Paim defende redução da jornada para 40 horas O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), voltou a defender a aprovação da proposta que prevê a redução ... 02/03/2026 16h41
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 15h46
Projeto prevê ampliação gradual da licença-paternidade, começando com 10 dias até chegar a 20 dias - Foto: Freepik
Senado Federal Licença-paternidade de 20 dias está na pauta do Plenário nesta quarta O projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias pode ser votado pelo Plenário nesta quarta-feira (4), a partir das 14h.Apresen... 02/03/2026 15h46
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Câmara Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio 02/03/2026 15h20
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Câmara Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima A Câmara analisa a proposta 02/03/2026 15h20
Senadora Damares Alves, entre o coronel Célio Araújo e o defensor público do DF Tiago Kalkmann - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate Debatedores defenderam a articulação entre órgãos públicos e a criação de instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização de crianç... 02/03/2026 14h30
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Câmara Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/03/2026 14h30
Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda o ECA Digital: criada para proteger as crianças no ambiente da internet, legislação entra em vigor no dia 17 de março - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion... 02/03/2026 14h06