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Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos q... 04/12/2025 17h16
Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação ( Lei Complementar ... 04/12/2025 17h16
Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025 , que alterou normas do Código de Trânsit... 04/12/2025 17h16
Governador Elmano anuncia início das obras do Hospital Polo Regional do Centro-Sul, em Iguatu Com investimento de R$ 312 milhões, Hospital terá 347 leitos, incluindo 40 de UTI O Governo do Ceará deu mais um passo no compromisso de regionaliz... 04/12/2025 17h16
Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 16h45
Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside... 04/12/2025 16h45
Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d... 04/12/2025 16h45
Ceará recebe 29 mil doses da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) e inicia distribuição para as Regionais de Saúde O Estado do Ceará recebeu, na última quarta-feira (03), 29 mil doses da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), imunizante destinado a ... 04/12/2025 16h22
CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitad... 04/12/2025 16h22
Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem ... 04/12/2025 16h22
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B 04/12/2025 15h50
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu... 04/12/2025 14h56
Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta d... 04/12/2025 14h56
Sesa promove webinar sobre prevenção combinada no Dezembro Vermelho na quarta-feira (10) A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) promove, no dia 10 de dezembro, às 14h, o webinar “Prevenção combinada com foco em PrEP, PEP, testes rápidos ... 04/12/2025 14h56
Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF... 04/12/2025 14h56
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