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Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas
Proposta poderá ser votada no Plenário
03/03/2026 17h32
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Kajuru defende fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), afirmou que a redução da jornada máxima de 44 horas para 40 h...
03/03/2026 17h32
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Teresa defende ampliação de políticas de combate à violência contra a mulher
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu que o mês de março seja dedicado ao fortalecimento ...
03/03/2026 17h32
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Wellington destaca 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Vaticano
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), destacou os 200 anos de relações diplomáticas entre o ...
03/03/2026 16h41
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Paim defende fim da escala 6x1
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), defendeu a transição da escala 6x1 para o modelo 5x2 (dias de tr...
03/03/2026 16h41
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Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé
Deputados e autoridades religiosas reforçaram o papel social da Igreja Católica no País
03/03/2026 16h41
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Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura
O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta...
03/03/2026 16h41
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Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet
A síndrome é um tipo raro de epilepsia; texto está em análise na Câmara dos Deputados
03/03/2026 16h41
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Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda
Hoje, o Programa da Merenda Escolar destina dinheiro apenas para a alimentação dos alunos matriculados
03/03/2026 16h17
Câmara
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista
O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta
03/03/2026 14h40
Câmara
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais
Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal
03/03/2026 13h52
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Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
03/03/2026 13h52
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Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
03/03/2026 13h52
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CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador
O exercício da profissão de cuidador de pessoa poderá passar a exigir idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação p...
03/03/2026 13h52
Senado Federal
Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission...
03/03/2026 13h52
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