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Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta 10/12/2025 02h50
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial 10/12/2025 02h25
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção 10/12/2025 01h35
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento 10/12/2025 01h10
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz Proposta será enviada à sanção presidencial 10/12/2025 00h42
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC Proposta segue em análise na Câmara 10/12/2025 00h15
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Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Proposta será votada no Plenário 10/12/2025 00h15
Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei que permite aos "safristas" receber a renda pelo seu trabalho sem o... 09/12/2025 21h13
Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto ... 09/12/2025 20h46
Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial Os 200 anos de nascimento do imperador Dom Pedro II serão comemorados no Senado em sessão especial. Requerimento com esse objetivo ( RQS 921/2025 )... 09/12/2025 20h46
Orçamento: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (9) o relatório setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026 ( PLN 15/25 ). O ... 09/12/2025 20h46
Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial O senador Flávio Arns (PSB-PR) anunciou nesta terça-feira (9) no Plenário que vai retirar o PDL 845/2025 , de sua autoria. O projeto suspende os ef... 09/12/2025 19h33
Especialistas debatem atuação do Incra em projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Em audiência pública promovida pela Comissão Agricultura de Reforma Agrária (CRA) do Senado na tarde desta terça-feira (9), especialistas destacara... 09/12/2025 19h07
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