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Projeto que combate ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinarem a pessoas desconhecidas.... 08/07/2026 14h31
Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) ... 08/07/2026 14h05
CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntár... 08/07/2026 14h05
CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para convidar... 08/07/2026 13h40
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego A proposta ainda será analisada pelo Senado 08/07/2026 13h40
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 08/07/2026 13h40
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera 08/07/2026 13h17
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água 08/07/2026 13h17
CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações dispo... 08/07/2026 13h17
Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa O Brasil entra em mais um processo eleitoral em 2026. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, d... 08/07/2026 13h17
Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE Os audiodescritores poderão ter sua profissão regulamentada, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH)... 08/07/2026 13h17
Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quart... 08/07/2026 12h50
CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para ... 08/07/2026 12h50
Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022 , ... 08/07/2026 12h50
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