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Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 07/07/2026 14h48
Importação simplificada de bens para pesquisa segue para a Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7), em turno suplementar de votação, um projeto de lei que facilita a importação... 07/07/2026 14h22
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência 07/07/2026 13h55
CAE autoriza empréstimo para obras em Cabo de Santo Agostinho (PE) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) proposta da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstimo... 07/07/2026 13h55
Partido político é passível de controle por lavagem de dinheiro, aprova CSP Partidos políticos poderão ter que se submeter às normas de controle de lavagem de dinheiro dispostas na legislação. A medida está prevista em proj... 07/07/2026 13h55
Plenário vai analisar empréstimo de US$ 50 mi para modernização digital do Piauí A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (7) uma autorização para que o governo do Piauí contrate, com a garantia da U... 07/07/2026 13h32
Vai ao Plenário crédito de US$ 500 milhões para infraestrutura e transição energética A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para o Brasil contratar empréstimo de até US$ 500 milhões no New ... 07/07/2026 12h43
Rota Turística do Vale da Felicidade, no RS, vai a sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, destinada a amp... 07/07/2026 11h50
CAE autoriza financiamento externo para desenvolvimento regional A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), proposta da Presidência da República para contratar operação de crédito ext... 07/07/2026 11h50
Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2026 11h25
Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado 07/07/2026 11h25
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante 07/07/2026 11h25
Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe Audiência pública será interativa; envie suas perguntas 07/07/2026 11h25
Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2026 11h25
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