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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite a adoç... 17/09/2025 15h13
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Segurança Adolescente é apreendido pela PMCE com arma de fogo e coletes balísticos Uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou na apreensão de um adolescente, de 15 anos, que estava em posse de uma arma de fogo e outros m... 17/09/2025 15h13
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (à dir.), com o presidente da CCJ, Otto Alencar, na reunião - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduar... 17/09/2025 15h13
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, ouve o relator, senador Eduardo Braga - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)... 17/09/2025 15h13
Contarato apresentou o relatório de Flávio Arns; lei ainda dependerá de regulamentação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ... 17/09/2025 14h45
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ... 17/09/2025 14h45
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 17/09/2025 14h45
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/09/2025 14h45
O PL 810/2020 teve Jussara Lima como relatora e segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr... 17/09/2025 14h45
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Saúde Esperança em movimento: os bastidores dos transplantes no HGF e HM, unidades de referência no Ceará     Tudo começa com uma ligação. Do outro lado da linha, a Central de Transplantes informa: “há um potencial doador”. Em poucos minutos, ... 17/09/2025 14h20
TCU avaliou órgãos de União, estados e municípios; Senado ganhou o conceito máximo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L... 17/09/2025 14h20
Na reunião da CDH, Fabiano Contarato leu o relatório de Flávio Arns, favorável à aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr... 17/09/2025 14h20
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados,... 17/09/2025 14h20
Presidida por Flávio Arns, CCT ouviu representantes de quatro ministérios sobre as estratégias para as terras raras - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos Como o Senado pode garantir que a exploração de terras raras não comprometa a soberania nacional? Como pensar a mineração no Brasil hoje levando em... 17/09/2025 14h20
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe Líderes partidários apresentaram emenda para substituir o texto principal aprovado ontem 17/09/2025 13h32