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Falta de canais digitais eficientes de atendimento ao público compromete proteção ao consumidor, avalia Damares - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Estabelecimentos de saúde deverão divulgar direitos como o de acompanhamento pela mãe, pelo pai ou responsável - Foto: Codecom/Prefeitura de Campina Grande
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Se aprovada, regra valerá para ensinos infantil e fundamental e estabelecimentos terão um ano para se adequarem - Foto: Divulgação
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Davi representou o Congresso entre o presidente do STF, Edson Fachin, e o presidente Lula - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf... 04/02/2026 14h54
O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto do Senador Mecias de Jesus - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estuda... 04/02/2026 14h29
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Câmara Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 04/02/2026 14h02
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Câmara Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap... 04/02/2026 14h02
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Câmara Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara 04/02/2026 14h02
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Segurança PMCE prende suspeito com mais de 3,6 kg de drogas e dinheiro em espécie, em Sobral Uma ofensiva da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou na prisão de um homem com mais de 3,6 quilos de crack e na apreensão de cerca de R$ 32 mil... 04/02/2026 14h02
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Senado Federal Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa foi aprovado nesta quarta-feira (4) n... 04/02/2026 13h36
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Geral Simulador de aposentadoria do INSS é reativado Cálculo está disponível no Meu INSS 04/02/2026 13h36