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Proposta vai para o Plenário e deve ter prioridade na pauta; novas regras valeriam depois da próxima eleição - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi... 21/05/2025 15h53
O senador Jorge Seif é o relator do projeto no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (21) que fará uma audiência pública sobre o projeto de d... 21/05/2025 15h28
Presidente da comissão e relatora, Damares argumentou que medida segue compromissos internacionais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes Pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças ou adolescentes serão proibidas de trabalharem em atividades vinculadas a esses... 21/05/2025 15h28
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Saúde Hospital Universitário do Ceará soma mais de 5 mil atendimentos realizados Balanço foi divulgado pelo governador Elmano de Freitas durante bate-papo semanal nas redes sociais O Hospital Universitário do Ceará (HUC), consid... 21/05/2025 15h28
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Segurança Queda nos índices de criminalidade é destaque na reunião do Consesp A queda nos índices dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) e dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) esteve em pauta na reunião... 21/05/2025 15h28
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB Projeto declara os músicos patronos da Música Popular Brasileira; texto seguirá para sanção presidencial 21/05/2025 15h02
Relatora, Jussara Lima propôs benefícios às empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa ... 21/05/2025 15h02
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2025 15h02
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado 21/05/2025 15h02
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados debate a proposta 21/05/2025 15h02
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 21/05/2025 14h35
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite 21/05/2025 14h35
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos 21/05/2025 14h13
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 21/05/2025 14h13
Seif, relator do projeto, disse que proibição de parcelamento desestimula o ato de solidariedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Crian... 21/05/2025 14h13