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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 22/04/2026 14h01
Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discut... 22/04/2026 13h37
Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 22/04/2026 13h37
Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto 22/04/2026 12h23
Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/04/2026 11h57
Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças Proposta amplia atuação da polícia e prevê análise judicial em 24 horas; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 22/04/2026 11h06
Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 22/04/2026 11h06
Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Plenário 22/04/2026 10h17
Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração Deputados também podem analisar propostas sobre transporte aéreo na Amazônia Legal, cultura nas escolas e urgência para projeto sobre precatórios d... 22/04/2026 09h26
Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho O relator apresentou parecer pela admissibilidade, mas a votação foi adiada por um pedido de vista 22/04/2026 09h03
Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 18h45
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 18h45
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados 17/04/2026 18h45
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 17/04/2026 14h43
Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo O Profut permite que clubes de futebol parcelem dívidas com a União em troca de algumas contrapartidas; a Câmara continua discutindo a proposta 17/04/2026 14h12
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