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Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
Proposta segue em análise na Câmara
08/12/2025 21h00
Câmara
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%
Proposta segue em análise na Câmara
08/12/2025 20h36
Câmara
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool
Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados
08/12/2025 19h20
Câmara
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira
Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
08/12/2025 18h55
Câmara
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
08/12/2025 18h30
Câmara
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
08/12/2025 18h30
Câmara
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
08/12/2025 18h30
Câmara
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões
Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9)
08/12/2025 17h42
Câmara
Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parece...
08/12/2025 17h42
Câmara
Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
08/12/2025 17h17
Câmara
Comissão debate sistema de saúde e proteção social dos militares
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a carreira militar...
08/12/2025 17h17
Câmara
Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascit...
08/12/2025 17h17
Câmara
Comissão vota nesta terça-feira relatórios setoriais do Orçamento de 2026
Textos serão usados pelo relator-geral para elaborar o texto final da proposta
08/12/2025 16h20
Câmara
Comissão debate atuação das universidades estaduais e municipais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a atuação das universidades estaduai...
08/12/2025 14h55
Câmara
Comissão aprova proposta que reforça norma internacional para trabalhadores de cruzeiros marítimos
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
08/12/2025 14h55
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