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Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/12/2025 16h53
Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/12/2025 16h53
Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada Em audiência pública na Câmara eles citaram riscos sanitários, econômicos e ambientais do transporte de animais vivos 11/12/2025 16h53
CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente Assunto foi discutido pela Comissão do Esporte 11/12/2025 16h29
Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças A proposta ainda será analisada pelo Plenário 11/12/2025 15h13
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores 11/12/2025 14h46
Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/12/2025 14h46
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara 11/12/2025 14h22
Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/12/2025 14h22
Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal 11/12/2025 11h47
Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso 11/12/2025 11h47
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 11/12/2025 11h47
Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública Votação da PEC da Segurança foi adiada para a semana que vem 10/12/2025 20h35
Motta: instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias Presidente participa do lançamento do livro "Votos Particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos 10/12/2025 20h35
Comissão aprova uso de tecnologias avançadas na reabilitação de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara 10/12/2025 20h35
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