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Câmara dos Deputados
Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido O texto segue para o Senado, caso não haja recurso de análise pelo Plenário 24/11/2025 09h15
Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, promove, nesta segu... 24/11/2025 09h15
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 24/11/2025 09h15
Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/11/2025 09h15
Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras 19/11/2025 18h29
Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/11/2025 18h29
Câmara Homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras 19/11/2025 17h32
Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil O texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário 19/11/2025 15h53
Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição Texto segue agora para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado no Plenário 19/11/2025 15h53
Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/11/2025 14h36
Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/11/2025 14h36
Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) reúne-se na terça-feira (25) ... 19/11/2025 14h13
Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discu... 19/11/2025 12h06
Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher Texto pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para voração pelo Plenário da Câmara 19/11/2025 12h06
Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo Projeto de lei seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 19/11/2025 11h39
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