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Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f... 01/12/2025 17h20
Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2025 16h26
Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para ... 01/12/2025 16h26
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 01/12/2025 15h03
Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 01/12/2025 14h36
Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2025 14h03
Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais Ingresso será totalmente gratuito se o idoso necessitar de cuidados especiais; projeto segue em análise na Câmara 01/12/2025 14h03
Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2025 14h03
Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para análise de parecere... 01/12/2025 12h36
Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o ce... 01/12/2025 12h10
Comissões debatem políticas públicas de repressão às drogas no país As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (2... 01/12/2025 12h10
Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a regulamentaçã... 01/12/2025 12h10
Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência públic... 01/12/2025 11h48
Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 28/11/2025 17h04
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 28/11/2025 16h36
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