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Câmara dos Deputados
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência es... 04/11/2025 20h55
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo A proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 20h55
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público Proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 20h55
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe O projeto está em análise no Plenário da Câmara 04/11/2025 20h55
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado 04/11/2025 20h25
Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe Proposta será votada no Plenário 04/11/2025 20h03
Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes Proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 20h03
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação 04/11/2025 19h31
Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia Proposta é uma das prioridades da Frente Parlamentar Ambientalista em razão da COP30 04/11/2025 19h31
Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado Em audiência pública na Câmara, eles defenderam mais investimentos no setor 04/11/2025 18h42
Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos ... 04/11/2025 18h18
Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 04/11/2025 18h18
Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor Audiência na Câmara reuniu governo, entidades e especialistas para debater fraudes, responsabilidade dos bancos e educação financeira 04/11/2025 18h18
Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas Medida busca atingir o patrimônio das organizações criminosas que usam empresas para ocultar origem ilícita de recursos 04/11/2025 17h52
Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate Oito novos pedidos de convocação do ministro da Justiça foram aprovados na Comissão de Segurança 04/11/2025 16h55
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