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Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe Norma do Conanda contém diretrizes para o aborto em casos de estupro, risco de vida da gestante ou anencefalia 05/11/2025 19h11
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados Proposta segue em análise na Câmara 05/11/2025 17h34
Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 17h34
Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF Também foram aprovadas emendas ao Orçamento de 2026 05/11/2025 17h34
Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 17h08
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas Projeto de lei será enviado ao Senado 05/11/2025 16h40
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe Projeto de lei será enviado ao Senado 05/11/2025 16h40
Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe Proposta segue para o Senado 05/11/2025 16h17
Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que ... 05/11/2025 15h50
Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base d... 05/11/2025 15h50
Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia Luciana Santos pediu R$ 1 bilhão para custeio de pesquisas nas universidades em 2026 05/11/2025 15h26
Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O ... 05/11/2025 15h26
Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça Projeto que cria o crime de obstrução de justiça está na pauta do Plenário da Câmara 05/11/2025 15h01
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 15h01
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di... 05/11/2025 15h01
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