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Câmara dos Deputados
Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie 28/10/2025 16h50
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema 28/10/2025 15h25
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos Projeto segue para votação no Senado 28/10/2025 14h35
Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad... 28/10/2025 14h35
Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse 28/10/2025 13h47
Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe O texto segue para o Senado 28/10/2025 13h21
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado 28/10/2025 13h21
Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe O texto vai ao Senado 28/10/2025 12h31
Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discut... 28/10/2025 11h41
Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta Medidas de corte de gastos e aumento da arrecadação do governo serão incluídas em outra proposta 28/10/2025 11h41
Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe O texto vai ao Senado 28/10/2025 11h41
Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial ( PL 2338/23 ) da Câmara dos Deputados promove debate, nesta quarta-feira (29), sobre os desafios... 28/10/2025 10h10
Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe Medida provisória será votada no Plenário 27/10/2025 20h00
Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos Proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos 27/10/2025 19h06
Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios Proposta segue para análise no Plenário da Câmara 27/10/2025 17h51
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