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Câmara dos Deputados
Câmara
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
13/08/2025 14h21
Câmara
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
13/08/2025 14h21
Câmara
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)
Texto vai ao Senado
13/08/2025 00h11
Câmara
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos
Propostas podem ser votadas diretamente no Plenário
12/08/2025 23h20
Câmara
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
12/08/2025 20h51
Câmara
Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças
Enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual
12/08/2025 20h27
Câmara
Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial
Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira
12/08/2025 20h27
Câmara
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário
12/08/2025 19h56
Câmara
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos
Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado
12/08/2025 19h56
Câmara
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência
Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
12/08/2025 19h32
Câmara
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência
Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
12/08/2025 19h32
Câmara
Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet
Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias
12/08/2025 19h32
Câmara
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro
Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem
12/08/2025 19h05
Câmara
Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional
O ministro da Fazenda disse que menos da metade dos recursos que vêm da venda de títulos incentivados do setor imobiliário e do setor agrícola são ...
12/08/2025 19h05
Câmara
Agentes de saúde defendem proposta com novas regras de contratação para a categoria
Profissionais reclamam de precarização do trabalho
12/08/2025 17h15
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