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Câmara dos Deputados
Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 19h06
Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível Texto está em análise no Congresso Nacional 14/07/2025 19h06
Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 17h58
Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara 14/07/2025 16h42
Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar Proposta segue em análise na Câmara 14/07/2025 16h42
Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 16h42
Comissão aprova política nacional para distrofias de retina A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei 14/07/2025 16h16
Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 16h16
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/07/2025 15h52
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 14/07/2025 15h25
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios 14/07/2025 14h55
Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério 14/07/2025 14h55
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 11h35
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 11h35
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses 14/07/2025 11h11
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