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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 17h55
Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 17h55
Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis Proposta segue em análise na Câmara 14/08/2025 17h26
Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 16h55
Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência públi... 14/08/2025 16h55
Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos O projeto prevê ainda apoio a famílias cuidadoras, com centros de apoio, capacitação e benefícios para quem cuida de idosos 14/08/2025 16h27
Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 16h03
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 16h03
Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 15h36
Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 15h36
Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto 14/08/2025 15h13
Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 15h13
Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/08/2025 15h13
Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 14h46
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto 14/08/2025 14h23
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