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Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil Mercadorias preparadas conforme os preceitos da lei islâmica deverão ter certificação 25/07/2025 15h14
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/07/2025 14h47
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/07/2025 14h47
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara 25/07/2025 14h47
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 25/07/2025 11h01
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 18h22
Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 17h32
Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo O uso do cordão símbolo será facultativo e não dispensa a apresentação de documentos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 24/07/2025 17h32
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 15h28
Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 15h28
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes Para ter direito ao benefício, o idoso deverá estar inscrito no Cadúnico; projeto de lei segue em análise na Câmara 24/07/2025 14h36
Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 13h20
Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar se... 24/07/2025 12h34
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 12h34
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 10h52
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