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Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes 30/05/2025 16h53
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 30/05/2025 16h25
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas 30/05/2025 15h57
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 15h08
Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 30/05/2025 15h08
Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta 30/05/2025 15h08
Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 30/05/2025 14h43
Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário 30/05/2025 14h43
Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara 30/05/2025 14h43
Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil Proposta segue para análise dos senadores 30/05/2025 14h15
Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto 30/05/2025 13h27
Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação Agora os senadores precisam analisar a proposta 30/05/2025 13h27
Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado 30/05/2025 12h35
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto 30/05/2025 12h11
Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 12h11
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