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Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para distrofias de retina A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei 14/07/2025 16h16
Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 16h16
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/07/2025 15h52
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 14/07/2025 15h25
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios 14/07/2025 14h55
Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério 14/07/2025 14h55
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 11h35
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 11h35
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses 14/07/2025 11h11
Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ... 14/07/2025 11h11
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 10h46
Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Pauta da semana do Plenário tem 42 itens 14/07/2025 08h40
Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 11/07/2025 18h11
Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o Rio Gr... 11/07/2025 18h11
Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro Presidente da Câmara conversou hoje com o vice-presidente da República e com o presidente da Embraer 11/07/2025 18h11
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