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Câmara dos Deputados
Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2025 12h44
Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Depu... 08/07/2025 11h50
Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nest... 08/07/2025 10h37
Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na... 08/07/2025 10h37
Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise... 08/07/2025 10h13
Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS Proposta segue em análise na Câmara 07/07/2025 19h36
Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara 07/07/2025 17h51
Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 07/07/2025 17h51
Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 17h26
Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 17h02
Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 16h35
Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 16h35
Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 16h35
Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 16h35
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos Proposta segue em análise na Câmara 07/07/2025 16h10
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