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Câmara dos Deputados
Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/05/2025 11h10
Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reforma do modelo obstétrico brasileiro.O de... 26/05/2025 10h45
Comissão debate os 10 anos da encíclica "Laudato Si" sobre meio ambiente A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre os 10 ... 26/05/2025 10h23
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará com o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) 26/05/2025 09h30
Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26) 26/05/2025 09h07
Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa... 26/05/2025 09h07
Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara 26/05/2025 09h07
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário 23/05/2025 18h15
Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara 23/05/2025 17h15
Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor Projeto continua em análise na Câmara 23/05/2025 16h02
Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas Deputada defende importância do debate, em razão da crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras 23/05/2025 16h02
Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes Proposta continua em análise na Câmara dos Deputadosm 23/05/2025 16h02
Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave 23/05/2025 15h36
Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 23/05/2025 15h36
Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 23/05/2025 15h10
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