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Câmara dos Deputados
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
09/05/2025 08h14
Câmara
Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30
Evento foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente da Câmara, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista
08/05/2025 20h28
Câmara
Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida
Representante do governo federal afirmou que algumas sugestões já estão em prática
08/05/2025 20h28
Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
08/05/2025 19h13
Câmara
Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem
No período de 12 a 14 de maio, o Congresso Nacional será iluminado de verde, em homenagem aos profissionais da enfermagem. A iniciativa foi sugerid...
08/05/2025 18h47
Câmara
Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2025 17h59
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos
Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano
08/05/2025 17h59
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
08/05/2025 17h30
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
08/05/2025 17h01
Câmara
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
08/05/2025 16h35
Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos
A Câmara analisa a proposta
08/05/2025 16h35
Câmara
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
08/05/2025 16h11
Câmara
Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica
Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2025 16h11
Câmara
Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Texto segue em análise nas comissões da Câmara
08/05/2025 16h11
Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
08/05/2025 15h47
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