contato@site085.com.br
(xx) xxxxx-xxxx
Câmara dos Deputados
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto 13/05/2025 13h46
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/05/2025 13h16
Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras... 13/05/2025 11h07
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ... 13/05/2025 11h07
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 13/05/2025 10h17
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais 12/05/2025 18h47
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais 12/05/2025 18h23
Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto 12/05/2025 17h34
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento 12/05/2025 16h39
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem... 12/05/2025 15h45
Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área... 12/05/2025 15h45
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto 12/05/2025 15h45
Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad... 12/05/2025 14h30
Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/05/2025 14h30
Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/05/2025 13h43
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados