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Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios O Projeto de Lei 4671/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (Plimu) para prom... 26/06/2025 18h55
Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil A Câmara dos Deputados analisa a proposta 26/06/2025 18h55
Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2025 18h05
Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis Texto está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2025 17h43
Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2025 16h04
Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2025 16h04
Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino Audiência pública debateu um dos objetivos do novo Plano Nacional de Educação 26/06/2025 16h04
Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar Audiência pública será interativa 26/06/2025 15h37
Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2025 13h33
Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2025 13h33
Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar Projeto segue em análise na Câmara 26/06/2025 13h33
Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2025 13h33
Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2025 13h06
Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado 26/06/2025 09h48
Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2025 09h48
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