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Câmara dos Deputados
Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina. A proposta susta trecho de norma do ... 27/06/2025 18h15
Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 27/06/2025 18h15
Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do... 27/06/2025 17h00
Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica Proposta será analisada pelas comissões da Câmara 27/06/2025 16h35
Projeto prevê uso do botão do pânico por vítimas de violência doméstica Proposta será analisada pelas comissões da Câmara 27/06/2025 16h35
Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia Texto está em análise na Câmara dos Deputados 27/06/2025 16h14
Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo. O objetivo é assegurar diagnóstic... 27/06/2025 15h46
Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater a situação... 27/06/2025 14h58
Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a previsão de cobrança pel... 27/06/2025 13h16
Comissão recebe secretária do governo para apresentação de balanço de empresas estatais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (1º) a secretária de Coordenação e Governança das Em... 27/06/2025 11h10
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos na terça O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi... 27/06/2025 11h10
PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na próxima semana Proposta do governo federal busca maior integração entre os diferentes órgãos de segurança 27/06/2025 11h10
Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira dia (1º), o futuro da linha férrea ... 27/06/2025 09h32
Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater ... 27/06/2025 09h32
Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2025 19h20
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